Coordenador : Ana Lucia Abrahao da Silva
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 392753.2206.29319.17042023
Departamento/Setor: MEM
Área Temática : Saúde
Tipo: Cursos
Publico Alvo : Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a secretaria municipal de saúde de Niterói
Objetivo
Promover a formação básica dos profissionais para apoiar seu desenvolvimento crítico, reflexivo, humanizado, propositivo e operativo acerca dos instrumentos teóricos, metodológicos e técnicos inseridos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a especificidade da atuação dos trabalhadores no Programa Saúde da Família, com vistas ao fortalecimento das redes de atenção à saúde e qualificação do cuidado nos diferentes territórios.
Resumo
O ACS tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania. Entende-se por Educação Popular em Saúde as práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva, a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos bem como a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS assim como o fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores e os usuários do SUS. Considerando a legislação que cria a profissão de ACS, o Decreto nº 3.189/99 que fixa diretrizes para seu exercício profissional, a Portaria no. 243 de 25/09/2015 que dispõe sobre Curso Introdutório para ACS e a Lei no. 13.595 de 05/01/2018 que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada dos ACS, a formação destes trabalhadores deve incorporar as relevantes especificidades de sua atuação e considerar que suas atividades são de relevância pública